Marcel Munhoz Garibaldi

Marcel Munhoz Garibaldi

Advogado mmunhoz.jus.com.br

  • Salvador, BA
  • 49185/BA
  • (71) 98195-3990

Perguntas, Respostas e Comentários de Marcel Munhoz Garibaldi

  • atualizou uma resposta em FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA

    Quinta, 21 de setembro de 2017, 16h02min

    É um canal aberto e colaborativo, assim sendo, responde quem quer e a hora que deseja. Todavia, ainda que sendo um fórum público de internet, dada a sua característica, fica adstrito a certas limitações, impostas senão pelas regras de uso estabelecidas pelo próprio mantenedor do site, dentre as quais a proibição de pedidos de resolução de questões de provas (e similares, incluindo trabalhos acadêmicos) sem a opinião do autor da pergunta (e isso não se limita somente aos alunos); mas também pela própria legislação pátria que impede que se preste consultoria jurídica nestes moldes.

    Justamente por este motivo, e vendo que ninguém mais se interessou por responder sua pergunta, me prestei a lhe ajudar, respondendo sua questão, ainda que claramente tratando-se ou de um trabalho acadêmico, ou de uma tentativa camuflada de consulta jurídica.

  • atualizou uma resposta em Quem bate atraz paga tudo?

    Quinta, 21 de setembro de 2017, 14h42min

    Aqui só temos como responder duvidas jurídicas, o que inviabiliza responder se será fácil ou difícil ganhar.
    Parto do princípio que todo trabalho que seja bem feito gera grande dificuldade para aquele que deseja contestá-lo.
    O processo judicial decorre um trabalho técnico. Se ele for bem feito, será difícil contestá-lo. Se ele for mal feito e a contestação igual ou pior, será difícil prever.

    O que eu lhe sugiro é que contrate um advogado para elaborar sua defesa e no mínimo equiparar suas chances.

  • respondeu em Quem bate atraz paga tudo?

    Quinta, 21 de setembro de 2017, 14h08min

    Você tem como provar que a culpa foi de terceiro? O judiciário trabalha com provas. O que se alega deve ser provado.
    Outro ponto, ainda que o acidente tenha ocorrido por conta de terceiros, você tem como provas que guardava a distancia de segurança correspondente a velocidade em que transitava, visando a direção defensiva?

  • atualizou uma resposta em Venda casada Pesqueiro

    Quinta, 21 de setembro de 2017, 14h04min

    "Se eu vou no mercado e tem lá um iogurte, custa 8 reais um pacote com 8. Mas eu só tenho 1 real .. eu posso destacar um é levar certo?"

    R: Errado!

    Não confunda venda casada com essas loucuras que Celso Russomano (o repórter que pensa que é advogado) fala na TV.

    Quanto ao pesqueiro, penso de forma diferente ao ISS. Creio que sejam dois serviços de natureza distinta e que devem ser analisados.
    Se for um bar/restaurante, que tenha como um atrativo a atividade de pesque-pague, de fato ele pode lhe proibir de levar seus alimentos, afinal a natureza daquele comércio é a venda de alimentos.
    No entanto, se é um ambiente do tipo clube de pescaria, e que como uma conveniência dispõe de um bar para refeições, nesse caso a natureza do comércio é o lazer, e ele não pode lhe proibir de consumir seus próprios alimentos. No entanto, para segurança dos usuários, eles podem restringir certos tipos de produtos, como garrafas de vidro, latas de metal, espetinhos, etc.