Marcel Munhoz Garibaldi

Marcel Munhoz Garibaldi

Advogado mmunhoz.jus.com.br

  • Salvador, BA
  • 49185/BA
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Publicações

  • O pedágio e o direito de ir e vir

    01/06/2017 16:31 1

    Considerando os inúmeros questionamentos sobre a legalidade na cobrança de pedágio, sob a argumentação de que este impediria o exercício do direito constitucional de ir e vir, surge este artigo como proposta de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema.

  • Guarda definitiva, mas nem tanto

    01/06/2017 13:30 1

    A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.

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